CONSOLIDAR AS FINANÇAS PÚBLICAS

A situação actual torna urgente a consolidação das finanças públicas.

Não adianta esconder a verdade aos portugueses.O diagnóstico está feito. A situação é grave. Nenhum indicador melhorou.


O que importa agora é saber como sair desta crise.

O Governo do Partido Socialista assumirá a responsabilidade de levar a cabo uma política de verdade para a estabilização orçamental ao longo da legislatura. A questão das finanças públicas irá ser tratada de forma responsável, com uma estratégia credível e clara que permita atingir, no final da legislatura, um défice público que respeite o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), assente em cinco pontos:

Revisão do PEC;
Reforço da transparência das contas públicas;
Qualificação do investimento público,
Racionalização do quadro fiscal e
Redução da despesa pública corrente. A consolidação de um quadro de finanças públicas exige uma atenção acrescida à economia do País e à necessidade fundamental de fomentar novos empregos.

Sem crescimento económico não será possível o equilíbrio das finanças públicas.Mas sem finanças públicas controladas nenhum crescimento será sustentável.