Os terrenos e suas aptidões

O abate de Sobreiros para instalação de uma Unidade Turística em plena zona arborizada.
Isto acontece no Alentejo.
Em contrapartida , no Douro, para implantar uma vinha em reconversão ou transferência torna-se obrigatório ter muito cuidado com o abate de Oliveiras e cumprir critérios rigorosos e normas de escavação e contenção de socalcos e respectivas drenagens.
Isto tudo para dar continuidade á aptidão agrícola e após estudos específicos dos solos e das espécies existentes, sua importância e idade.
Mas o que aconteceu ou ia acontecer, não fosse o novo Governo ter impedido parcialmente o abate, pois como sabemos antes da autorização pelo anterior Governo já muitos Sobreiros tinham sido abatidos, já não é novidade.
Em contrapartida, um simples pedido devidamente formulado e fundamentado de construção em terreno sem qualquer aptidão Agrícola, com face para Estrada pavimentada, com electricidade e telefones, já só pagando muito bem ou sujeitar-se á demora habitual, até que alguém na vizinhança consiga pelos métodos habituais tal aprovação e por acréscimo lhe saia a sorte grande. Até lá resta esperar pacientemente.
Isto é inadmissível e torna-se necessário e urgente denunciar tais política arcaicas.

Curso sobre direito das autarquias na Universidade do Minho

Um curso avançado de curta duração, centrado no direito das autarquias locais, é o primeiro passo que a Universidade do Minho (UM) vai dar para aprofundar o debate em torno das regras que enquadram a actividade autárquica. Esta iniciativa deverá depois ter sequência com a instituição de um grupo de estudos jurídico-administrativos de questões locais e regionais, que se propõe também a um esforço de sistematização sobre a verdadeira manta de retalhos que constitui hoje a legislação neste domínio.
O curso inicial, lançado numa altura em que se multiplicam desconfianças sobre a vida das autarquias e em que cresce entre os autarcas a contestação ao âmbito e procedimento das acções inspectivas, é especialmente orientado para eleitos locais e quadros da administração pública

Noções sobre o procedimento e o contencioso administrativo, contratação pública ou os crimes dos titulares dos cargos públicos estão entre a matérias a abordar, isto a par dum olhar sobre as experiências de outros países

Caso concreto é o da reforma do contencioso administrativo que recentemente entrou em vigor e permite um muito mais apertado controlo da legalidade dos actos da administração. Além de meios processuais que habilitam os tribunais a impor decisões concretas, os eleitos podem ser também sujeitos a sanções em consequência dos seus actos.

Revivendo o passado

Quem nos dera ser possível voltar ao passado?
No tempo em que chovia e o Sol brilhava nas épocas previstas.
Hoje em dia só a queda das folhas permanece.
Até os fogos que se observavam na estação do Verão, hoje e em plena estação de Inverno proliferam, devorando o nosso melhor bem Terreno que é o verde da paisagem.
Se até as Pessoas estão a mudar com as suas prioridades, não nos admiremos.
Hoje reconhecemos que os vinhedos do Douro correm graves riscos de secarem e só com a aplicação de rega no pé, que só se aplica durante a plantação, será possível salvar os mesmos, viabilizando a produção do precioso néctar mundialmente conhecido como Vinho do Porto.
Para os Políticos só existem lugares a preencher no Governo, no Parlamento e nas Autarquias e se saírem em desgraça ficam sem Emprego ou por favor Político numa qualquer Administração Pública (Cargo Político).
Até aqui a falta de água conduzia à morte da actividade.
Mas voltemos aos assuntos sérios e com todos estes problemas, como sejam:
Agricultura;
Economia;
Finanças;
Sociedade;
Como irão os Políticos resolver estas situações se acrescentarmos um elevado deficit transitado?

PORTAL de Turismo e Ambiente para Felgueiras

Área Lima cria portal para turismo e qualidade de vida


Deverá estar acessível dentro em breve um portal que pretende funcionar como agregador de informações sobre qualidade de vida e eco-turismo, disponibilizando conteúdos que vão da agenda de eventos a noticiário. Dinamizado pela Agência Regional de Energia e Ambiente do Vale do Lima (AreaLima), o portal destinar-se-á tanto a viajantes e estudantes como a "urbanos stressados e apreciadores da natureza", segundo indicou Sandra Estevães, uma das responsáveis pela medida, que funcionará durante um ano.

Aludindo à proposta como "inovadora", disse que a proposta recebeu uma comparticipação de cerca de 120 mil euros proveniente de fundos comunitários, verba que tem por destino a criação e manutenção do portal, explicou. Disse, também, que a futura página (que ainda não dispõe de endereço na Web) será desenvolvida em parceria com uma empresa. LHO

Uma solução viável para Felgueiras por forma a optimizar comparticipações a Fundo Perdido poderia passar pela criação de uma “Agência Regional de Energia e Ambiente do Vale do Vizela”.
Com esta iniciativa seria possível tratar todos os problemas relacionados com o Ambiente no Vale do Vizela, a saber :
Despoluição do Rio Vizela;
Interceptor de Aguas Residuais Domésticas e Industriais do Vale do Vizela;
Limpeza das margens do Rio Vizela e criação de percursos pedonais;
Aproveitamento da Energia das águas do Rio Vizela;Outras iniciativas em curso e a apresentar em breve.

Francisco Assis vai ser o candidato

O líder da Federação Distrital do PS/Porto, Francisco Assis, vai ser o candidato à autarquia portuense, nas eleições de Outubro. O convite foi feito pelo próprio secretário-geral, José Sócrates, e terá sido aceite de imediato, segundo confessou ao JANEIRO fonte socialista. Apesar do avanço do eurodeputado ser dado como certo nas bases do partido, o anúncio oficial apenas deverá ser feito no final do mês. A partir de então, adiantou a fonte, “a candidatura entrará em velocidade cruzeiro, com a apresentação do programa eleitoral e da listas”. A solução encontrada por José Sócrates corresponde a uma vontade expressa há já vários meses de encontrar um nome “descomprometido com as gestões anteriores do PS”, nomeadamente de Fernando Gomes e Nuno Cardoso. Depois de há quase quatro anos a Câmara do Porto ter sido ganha pela coligação PSD/CDS-PP, o objectivo “é ter uma candidatura de ataque”, obrigando Rui Rio, o eventual candidato social-democrata, a adoptar um discurso de afirmação pela positiva.

Os Têxteis. E o Calçado?

"É uma questão de semanas", disse hoje a porta-voz comunitária responsável pelas questões comerciais, em Bruxelas.
Segundo Claude Veron-Reville, o Executivo comunitário ainda não dispõe de dados consolidados sobre o aumento das importações de têxteis chineses na Europa em Janeiro e Fevereiro.
Reino Unido, Irlanda, Finlândia e Lituânia ainda não enviaram os números que Bruxelas necessita para fazer a avaliação sobre a gravidade da situação.
Por outro lado, a porta-voz afirmou que nenhum Estado membro dos 25 fez ainda qualquer pedido formal para o levantamento de medidas de salvaguarda.
"Estamos actualmente em contacto com as autoridades chinesas e temos previstos encontros com as autoridades diplomáticas no início da próxima semana em Pequim", disse Claude Veron-Reville.
Por outro lado, o comissário europeu do Comércio, Peter Mandelson, recebeu representantes da indústria têxtil europeia que lhe transmitiram as suas preocupações.
"Estou a vigiar de perto as estatísticas e estou em contacto directo e activo com as autoridades chinesas. Tomarei as medidas apropriadas no momento apropriado", disse o comissário numa declaração escrita distribuída hoje, em Bruxelas.
A porta-voz Claude Veron-Reville alertou contra a utilização dos números de importações de têxteis chineses que estão a circular, nomeadamente aqueles que dão conta de "licenças de exportação" pedidas e não de transacções realizadas.
As directrizes que vão ser publicadas irão estabelecer os "níveis de alerta" a partir do qual a Comissão Europeia ou um Estado membro pode pedir a utilização de medidas de salvaguarda para limitar as importações de têxteis.
A associação da indústria têxtil europeia, a Euratex, anunciou ontem que as exportações de produtos têxteis chineses para a Europa aumentaram 46,5 por cento, segundo dados do Governo de Pequim.
O comércio mundial de têxteis foi liberalizado em 1 de Janeiro depois de um período de transição de 15 anos negociado no âmbito da Organização Mundial do Comércio.
Muito bem, embora muito mal pela morosidade do Processo.
E no que respeita ao Calçado? Nada se faz? Onde estão as medidas de salvaguarda para limitar as importações de calçado da China, Paquistão , e outros.

O QUE PENSO PARA FELGUEIRAS.

Felgueiras tem hoje uma oportunidade única de se relançar no desenvolvimento Económico e Social, senão vejamos:

Há uma maioria de Eleitores que preferiram o PS para o Governo e A. da R. o que denuncia uma aproximação a Lisboa e portanto aos Centros de Decisão Politica.

A resposta do próximo Governo terá de ser inequívoca e imediata.


A alteração do Quadro Institucional irá alterar-se por completo, conduzindo a Reformas profundas de modo a permitir uma requalificação dos meios e de métodos.

O que até hoje era quase como certo, deixará de o ser. A nova ordem reequacionará o que de bom esses Projectos contem e introduzirá no sistema medidas correctivas, para que no todo prevaleça a satisfação dos Munícipes no que de mais prioritário seja entendido.


Novos grandes Projectos estão a ser Equacionados para a Região e nesta panóplia será salvaguardado o interesse do grupo ouvidos os Munícipes, permitindo o reinvestimento no nosso Concelho, valorizando os Terrenos dos investidores como garantia de que estes serão aplicados em Projectos que traduzam melhoria Tecnológica e Emprego mais qualificado.

Nesta nova conjectura Política os Governantes terão de se deslocar a Felgueiras ao invés dos Investidores, como até agora, e garantir sempre estruturas de apoio próximo destes, de forma a uma mais adequada leitura e interpretação dos programas.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Nova Iorque. 1857, 8 de Março. As operárias têxteis de uma fábrica entram em greve e ocupam as instalações. Recebiam menos de um terço do salário dos homens e reivindicavam a redução do horário de trabalho de mais de 16 horas diárias para as dez horas. Fecharam-nas na fábrica que começou a arder. Cerca de 130 mulheres morreram queimadas. Em sua homenagem, numa conferência internacional na Dinamarca, em 1910, decide-se marcar esta data no calendário como "Dia Internacional da Mulher". O tributo perdura com novas causas como a violência doméstica e o desemprego em debate no nosso país e no mundo.

Elas permanecem as mais afectadas no nosso país, pela falta de trabalho, já que diversos sectores da indústria nacional que sobrevivia de mão-de-obra feminina está em crise, em ruptura. As fábricas, a Norte do país, fecham sucessivamente, atirando centenas para trabalhos menos qualificados como a prestação de serviços domésticos.

Para memória colectiva e que sirva para nunca mais acontecer.

Isabel Ferreira, engenheira electrotécnica e presidente do BEST, sabe desde os 16 anos, que chefiar homens e mulheres é igual. No Japão aprendeu karaté e deu aulas aos comandos. Há 20 anos, candidatou-se à IBM. Estava grávida. "Isso não é doença", responderam. E ficou. Ainda hoje há empresas em que se pergunta "Tenciona engravidar?" "E é inconstitucional", realça Helena Roseta. Isabel Ferreira chefia hoje 460 pessoas e não não faz distinções de género. "A minha avaliação é feita pela competência, atitude e potencial de desenvolvimento", refere. Helena Pinto, médica do Exército, é filha de militar e a única tenente-coronel do país. Entrou em 1990 para as Forças Armadas por concurso público."Concorri nas mesmas condições que os homens", diz, admitindo que existe uma certa "curiosidade" por ter seguido a carreira, sem nunca ter sido posta em causa, nem mesmo em acções de comando.Se a competência basta para ter sucesso nalgumas áreas, na política "não é a coisa mais importante". Para a ex-deputada socialista, Helena Roseta, nos partidos dominam "esquemas de fidelidade. Não há concursos públicos, há indigitações e quem não está nas boas graças, não fica", diz a bastonária da Ordem dos Arquitectos, dando como exemplo o caso de Sónia Fertuzinhos "Presidente das mulheres socialistas eleita, jovem, com três crianças e cheia de genica. E foi excluída".

Prémio Professor António Sousa Franco

Realizou-se dia 4 de Março, em Lisboa, a cerimónia de apresentação do "Prémio Professor António Sousa Franco", instituído pela Delegação Portuguesa do Grupo Socialista no Parlamento Europeu com o objectivo de premiar trabalhos de investigação científica na área do Direito da União Europeia. O evento decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (sito à Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa), pelas 18 horas, e contou com as presenças dos eurodeputados do PS e de destacadas personalidades da vida académica e política nacional. O Prémio Professor António Sousa Franco conta com a colaboração da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa e da Livraria Almedina. O Prémio tem por objectivos incentivar a investigação sobre o processo de integração europeia e divulgar o Direito da União, sendo anualmente atribuído em duas categorias distintas: "Formação", destinada a estudantes dos cursos de licenciatura em Direito que se encontrem matriculados em qualquer instituição de ensino superior portuguesa, e "Investigação", para licenciados em Direito, com idade igual ou inferior a 35 anos, que tenham nacionalidade portuguesa ou que residam em Portugal, ou que tenham obtido licenciatura ou formação pós-graduada em instituição de ensino superior portuguesa. Na categoria "Formação", o Prémio terá uma componente monetária no valor de 2.500,00 euros, e uma componente de divulgação, assegurada pela publicação do trabalho inédito na revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Na categoria "Investigação", o Prémio será de 5.000,00 euros e incluirá igualmente uma componente de divulgação, mediante edição monográfica na colecção "Prémio Professor António Sousa Franco". O "Prémio Professor António Sousa Franco" será entregue em cerimónia pública, a realizar no dia 21 de Setembro de 2005.

HÁ UMA IDEIA NO AR

Felgueiras precisa mais do que nunca de todos os Investidores e Trabalhadores interessados em fazer renascer o Empreendedorismo e a Iniciativa Conjunta, por forma ao seu relançamento Económico/social e à saída da crise.
Os indicadores do INE nunca foram tão maus e cabe à nova classe Política criar condições para a revitalização dos sectores Produtivos.
Se todos tiverem de dar as mãos e juntarem-se para encontrar em conjunto uma saída credível, façamo-lo sem receios.
Nos vários quadrantes Políticos há uma ideia no ar. Reconheçam que é imperioso reunir os mais capazes e auscultarem o que de melhor tem para oferecer de forma a iniciarmos uma nova e renovada Política Económica e Social que conduza à saída da crise.

CONSOLIDAR AS FINANÇAS PÚBLICAS

A situação actual torna urgente a consolidação das finanças públicas.

Não adianta esconder a verdade aos portugueses.O diagnóstico está feito. A situação é grave. Nenhum indicador melhorou.


O que importa agora é saber como sair desta crise.

O Governo do Partido Socialista assumirá a responsabilidade de levar a cabo uma política de verdade para a estabilização orçamental ao longo da legislatura. A questão das finanças públicas irá ser tratada de forma responsável, com uma estratégia credível e clara que permita atingir, no final da legislatura, um défice público que respeite o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), assente em cinco pontos:

Revisão do PEC;
Reforço da transparência das contas públicas;
Qualificação do investimento público,
Racionalização do quadro fiscal e
Redução da despesa pública corrente. A consolidação de um quadro de finanças públicas exige uma atenção acrescida à economia do País e à necessidade fundamental de fomentar novos empregos.

Sem crescimento económico não será possível o equilíbrio das finanças públicas.Mas sem finanças públicas controladas nenhum crescimento será sustentável.

ANÁLISE POLÍTICA

Durante longos anos de democracia, o único partido político maioritário em Felgueiras foi sendo o partido socialista.
Essa época iníciou com o 25 de Abril e com o então saudoso Dr. Machado Matos como Presidente da Autarquia.
Era uma época controversa que à velocidade da luz percorreu numa noite o espaço entre o Regime Autoritário e de Partido único e um novo regime que em 12 meses quasi roçou o Anarco Populismo.
Sempre o Dr. Machado Matos manteve uma postura de transição cuidada, tendo em consideração o meio Rural e Industrial do Concelho.
Este caminho só veio a ser acelerado com o seu Delfim Júlio Faria que impôs com sucesso uma sequência de Reformas profundas.
Estas contudo vieram a conhecer um novo capítulo com a eleição de Júlio Faria para o Parlamento Português, Assembleia da República, e a subida vertiginosa da então Vereadora para a Presidência da Câmara Municipal de Felgueiras.
Como sempre e até aqui quem define a Política Local é o Presidente/a da Câmara ouvida a Comissão Política Concelhia do Partido vencedor.
Este processo manteve-se até ao dia em que por repetição de método a Presidente da Câmara de Felgueiras é obrigada a abdicar, sucedendo-lhe como noutros tempos o número dois Sr. Vereador Dr. António Pereira, desenrolando-se uma sequência de acontecimentos que ainda hoje estão em segredo de Justiça.

Este processo como facilmente recordarão não é inédito em Felgueiras, repetindo-se a passagem de testemunho sem auscultar directamente o eleitorado.
No interior do Partido Socialista surgiram várias opiniões, tendo o Presidente da Comissão Política Distrital do Porto, Federação do Porto, imposto, por falta de diálogo, a demissão de todos, em bloco, os Eleitos pelo Partido Socialista e realização de novo acto eleitoral. Atitude mais correcta não poderia tomar.
Esta medida não foi aceite pelo executivo Camarário, tendo conduzido à entrega do cartão de Militante do Presidente em exercício da Câmara Municipal de Felgueiras.
Agora observemos.
O executivo da Câmara Municipal de Felgueiras só tinha um único militante do Partido Socialista, todos os restantes três eleitos são independentes.
A partir deste momento como irá o Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras beber informação relativamente a Financiamentos Nacionais, Comunitários, Programas Operacionais, e outros.
Gere contabilisticamente a Câmara Municipal de Felgueiras permitindo que os restantes Vereadores tomem conta de toda a situação, e cuja única competência é exclusiva do Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, mesmo que este tenha Delegado Poderes nos Vereadores.

Não fosse encontrarmo-nos a uns meses das Eleições Autárquicas, que seria impossível observarmos um desfilar de obras nas Juntas de Freguesia.
Vamos estar muito atentos á Política Local.
O que é exigido aos Titulares de cargos Públicos não é exigido ao Cidadão comum e aqui reside a diferença.
Quem não está na disposição de se sujeitar a criticas deverá enveredar por uma vida não Pública e afastar-se da critica mordaz e interpretativa dos processos e comportamentos passíveis de critica Política.